15/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:14

Recebidos os autos
02/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 12:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 13:49

de Instrução e Julgamento
23/06/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:44

Recebidos os autos
18/06/2025 16:44

Decisão ou Despacho
27/02/2025 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 15:08

Recebidos os autos
26/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 03:42

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 09:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2025 15:16

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 13:29

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ildo Miola Junior (OAB 14653/MS), Nair Cavalieri Matos (OAB 22003/MS) Processo 0923655-60.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ildo Miola Junior - Intima-se a defesa para apresentar resposta à acusação, bem como da decisão de fls. 213-214: Pelo exposto, REVOGO a decretação da prisão preventiva de Ildo Miola Junior, com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal.

Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso, devendo, ainda, constar do alvará a intimação do réu para apresentar Defesa Prévia, no prazo de 10 (dez) dias.
12/02/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 15:12

Recebidos os autos
12/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:29

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:48

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 07:48

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 07:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ildo Miola Junior (OAB 14653/MS) Processo 0923655-60.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ildo Miola Junior - Fls. 171:

Vistos.

Certifique o cartório se houve o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido à f. 150/151.

Em caso positivo, retifique-se a tarja e intime-se o acusado Ildo Miola Junior para apresentar resposta à acusação, nos termos da decisão de fls. 105/106, observado o estabelecimento penal em que se encontra custodiado.

Expeça-se o necessário.

Outrossim, tendo em vista que a petição de fls. 154/167 trata-se de pedido de revogação da decisão que decretou a prisão preventiva do acusado, deixo de conhecê-lo, posto que tal pleito configura incidente processual e sua protocolização nos autos da ação penal dificulta a celeridade e causa tumulto processual.

Assim, determino a correta protocolização pela parte, nos termos do Provimento n. 240/2020 do TJMS.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/02/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 17:28

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:23

Recebidos os autos
11/02/2025 15:23

Revogada a Prisão
11/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:57

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 14:56

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:21

Apensado ao processo numero do processo
11/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:20

Recebidos os autos
10/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 18:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:15

Recebidos os autos
10/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 13:46

Processo Reativado
07/02/2025 18:05

Recebidos os autos
07/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 12:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 15:12

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 08:19

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
29/11/2024 08:19

Arquivado Provisoriamente
12/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:20

Recebidos os autos
06/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 09:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 18:10

Recebidos os autos
05/11/2024 18:10

Réu revel citado por edital
02/10/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 16:24

Recebidos os autos
27/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 15:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2024 15:02

Decorrido prazo de parte
27/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 03:40

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:09

Recebidos os autos
20/08/2024 12:09

Decisão ou Despacho
08/08/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 14:26

Recebidos os autos
05/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 10:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 11:12

Evolução da Classe Processual
19/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:03

Recebidos os autos
17/06/2024 18:03

Recebida a denúncia
11/06/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 17:54

Recebidos os autos
11/06/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 18:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2024 18:44

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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