23/09/2025 01:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
18/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/09/2025 10:25

Prazo em Curso
18/09/2025 03:37

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803484-67.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Maycon Cesar Moreira Balbino Advogado: Everton Patrick Cavalheiro (OAB: 23319/MS) Recorrido: Bus Servicos de Agendamento S.a Advogado: Luís Eduardo Veiga (OAB: 261973/SP) Recorrido: Expresso Adamantina Advogado: Danilo Mastrangelo Tomazeti (OAB: 204263/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
17/09/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 16:14

Julgamento Virtual Finalizado
16/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 16:14

Provimento em Parte
15/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:03:40 local.
04/09/2025 07:09

Incluído em pauta para 04/09/2025 07:09:36 local.
03/09/2025 07:14

Inclusão em Pauta
28/08/2025 03:23

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
27/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:46

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:21

Distribuído por sorteio
27/08/2025 14:20

Processo Cadastrado
23/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801045-59.2025.8.12.0021

Claudio Fernando Garcia de Souza

Aguia Transportes Rodoviarios LTDA.

Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0803515-87.2025.8.12.0110

Geane da Silva Vieira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0801555-56.2023.8.12.0049

Doralice Neide Honorio

Banco Panamericano S/A

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2025 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0801555-56.2023.8.12.0049

Doralice Neide Honorio

Banco Panamericano S/A

Advogado: Tiago Pereira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0803484-67.2025.8.12.0110

Maycon Cesar Moreira Balbino

Click Bus Servicos de Agendamento S.A

Advogado: Everton Patrick Cavalheiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2025 17:27

Exibir Processo