21/05/2025 20:35

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:39

Prazo em Curso
20/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:47

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Pereira de Assis (OAB 10119/MS) Processo 0873184-06.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Exeqte: João Batista Pedroso da Silva - Nos termos da decisão de fls. 81, fica a parte Embargante intimada, na pessoa de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da manifestação da parte executada de fls. 86/91.
24/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 10:53

Emissão da Relação
22/04/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:42

Autos preparados para expedição
24/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 18:06

Embargos
19/02/2025 08:36

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:48

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Pereira de Assis (OAB 10119/MS) Processo 0873184-06.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Exeqte: João Batista Pedroso da Silva - I - A informação de parcelamento do débito tributário pode ser apresentada na própria execução fiscal, através de simples petição ou exceção de pré-executividade, não sendo necessária a oposição de embargos à execução - processo de conhecimento, moroso e com fase instrutória.

Portanto deverá a parte autora esclarecer se deseja prosseguir com os presentes autos ou se manejará a exceção de pré-executividade nos próprios autos da execução.

II - Para análise do pedido de justiça gratuita formulado, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar documentos que efetivamente comprovem a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de indeferimento.

III - Após, conclusos na fila de processos urgentes.
10/02/2025 23:41

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 09:43

Emissão da Relação
06/02/2025 09:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:13

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:38

Apensado ao processo numero do processo
07/01/2025 13:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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