TJMS - 2000223-06.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

VITOR ANDRE DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA

Polo Passivo

Partes

CLOTILDES ELIAS TAVARES

Advogados

ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI

OAB: 10227/MS

CPF *73.***.*05-45

ANA SILVIA PESSOA SALGADO MOURA

OAB: 7317/MS

CPF *68.***.*42-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 16:13

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2023 16:12

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 10:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/05/2023 01:03

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000223-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravado: Clotildes Elias Tavares Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Conclusão Diante de todo o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pelo Estado de Mato Grosso do Sul e, consequentemente, julgo prejudicado este agravo de instrumento, o que faço com fundamento no art. 932, inciso III do Novo Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 24/04/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 08:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 08:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2023 18:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/04/2023 18:09

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 13/04/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2023 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/04/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 01:02

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000223-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravado: Clotildes Elias Tavares Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Assim, indefiro a concessão de tutela antecipada recursal.

    Intime-se a parte agravada para que apresente contraminuta, na forma do artigo 1.019, inciso II do CPC/2015.

  • 31/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 12:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 12:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/03/2023 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000223-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravado: Clotildes Elias Tavares Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Dessa forma, encaminhem-se os autos para o E.

    Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Relator da Apelação Cível nº 0075202-58.2009.8.12.0001, que ensejou a interposição do cumprimento de sentença objeto de recurso.

    Cumpra-se.

  • 29/03/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 13:41

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/03/2023 13:41

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 29/03/2023 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 10:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 10:07

    Declarada incompetência

  • 29/03/2023 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000223-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravado: Clotildes Elias Tavares Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Considerando que a ação em que foi proferida a decisão contra a qual se insurge o agravante (Autos n.º 0827056-93.2022.8.12.0001), busca o cumprimento da sentença prolatada nos autos da Ação Coletiva n.º 0075202-58.2009.8.12.0001, que teve o recurso de Apelação julgado pela 5ª Câmara Cível, bem como a existência de conexão entre os feitos, por se tratar de cumprimento da referida sentença, com amparo no artigo 158 do RITJMS e 55, §3º, do CPC, e visando impedir decisões conflitantes ou contraditórias sobre o mesmo ato, fato ou relação jurídica, determino a remessa dos autos a

  • 28/03/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 18:28

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 18:28

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 27/03/2023 18:28

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 27/03/2023 18:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 18:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 17:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 17:56

    Declarada incompetência

  • 24/03/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 01:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/03/2023 01:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000223-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravado: Clotildes Elias Tavares Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 23/03/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 14:25

    Distribuído por sorteio

  • 23/03/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1403889-64.2023.8.12.0000

Bv Financeira S/A

Marcia Guimaraes M Prata Tibery

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0802055-64.2017.8.12.0007

Armando Vieira Borges &Amp; Cia LTDA - ME

Amorim e Vilalva LTDA EPP

Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2017 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1403887-94.2023.8.12.0000

Jcn Agropecuaria e Participacoes LTDA

Municipio de Costa Rica

Advogado: Gilberto Lopes Theodoro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2023 10:28

Exibir Processo

Processo nº 8002765-51.2022.8.12.0800

Isadora Riqueti da Cunha

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Elaine Patricia Rodrigues Peixoto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0805258-72.2019.8.12.0101

Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME

Luana de Alexandria Silva

Advogado: Felipe Carvalho da Silva Insfran

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2019 15:56

Exibir Processo