13/05/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:48

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Ferreira Borba (OAB 20465/MS) Processo 0800787-03.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: M.

R.

Comércio de Tintas Ltda - EPP - Homologo o acordo celebrado pelas partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Proceda-se ao cancelamento da audiência de conciliação designada à fl. 32.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:57

Recebidos os autos
30/04/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:22

Homologada a Transação
14/04/2025 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 09:10

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:46

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Ferreira Borba (OAB 20465/MS) Processo 0800787-03.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: M.

R.

Comércio de Tintas Ltda - EPP - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro, podendo, quanto à certidão de comprovação tributária, juntar comprovante atualizado de inscrição e situação cadastral junto à Receita Federal.
18/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
15/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 22:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 22:38

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 22:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2025 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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