16/06/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 20050/MS) Processo 0806008-73.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Leda Eliane Brum Amaral - intimação.................Homologo, por sentença, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos, no qual litigam Leda Eliane Brum Amaral e Banco Safra S.A..

Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º).

Expeça-se alvará – ou, preferencialmente, se fornecidos os dados necessários, proceda-se à sua transferência eletrônica –, observada a devida representação processual e detenção de poderes específicos.

Proceda, incontinenti, o Cartório a baixa da restrição efetuada via sistema RENAJUD.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Considerando a ausência do interesse recursal, oriunda dos efeitos decorrentes da composição declarada pelas partes (CPC, art. 200), certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos (CPC, art. 1.000).
12/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:34

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 17:42

Recebidos os autos
10/06/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:42

Homologada a Transação
05/06/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 12:36

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 13:48

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 20050/MS) Processo 0806008-73.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Leda Eliane Brum Amaral - Reqda: Banco Safra S.A. - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
13/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:04

Recebidos os autos
26/03/2025 14:04

Concedida a Medida Liminar
24/03/2025 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 16:47

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 20050/MS) Processo 0806008-73.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Leda Eliane Brum Amaral - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da exibição, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. 3.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
13/02/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 20050/MS) Processo 0806008-73.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Leda Eliane Brum Amaral - Diante do exposto, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, declinando-a em favor do juízo de uma das varas de competência bancária desta Comarca.

Remetam-se os autos, com as homenagens de estilo.
10/02/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 18:32

Recebidos os autos
10/02/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:35

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 15:35

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 15:30

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:24

Recebidos os autos
07/02/2025 15:24

Declarada incompetência
04/02/2025 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 12:03

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 12:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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