11/04/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264O/MT) Processo 0848888-51.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kelly Cristina do Amaral - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Intimação da parte autora dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
19/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264O/MT) Processo 0848888-51.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kelly Cristina do Amaral - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido apenas para declarar a inexistência dos débito questionado, no valor de R$ 199,96 (cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Pela sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento pro rata das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, moderadamente, em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos moldes do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, observada a gratuidade da justiça em relação à autora.

Resolvo o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações.

P.

R.

I.

C.
14/02/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:11

Recebidos os autos
03/02/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 13:47

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 16:47

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:36

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:37

Recebidos os autos
31/08/2023 18:37

Decisão ou Despacho
31/08/2023 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 10:55

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 10:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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