26/05/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:29

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 09:36

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 09:30

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402515-42.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Felix Reis Rodrigues Advogado: Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB: 26663/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:00

Inclusão em pauta
23/04/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402515-42.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Felix Reis Rodrigues Advogado: Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB: 26663/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 10:29

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402515-42.2025.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Felix Reis Rodrigues Advogado: Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB: 26663/MS) Agravado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECRETO-LEI 911/69 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL COM AR DE "NÃO PROCURADO" - NÃO CONSTITUIÇÃO EM MORA - EMENDA INICIAL - NOTIFICAÇÃO ENVIADA APÓS AJUIZAMENTO DA AÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente.

A carta com aviso de serve à constituição da mora, desde que enviada ao endereço identificado no contrato celebrado entre as partes e antes do ajuizamento da demanda.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402515-42.2025.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Felix Reis Rodrigues Advogado: Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB: 26663/MS) Agravado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402515-42.2025.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Felix Reis Rodrigues Advogado: Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB: 26663/MS) Agravado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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