11/09/2025 10:55

Autos preparados para expedição
11/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2025 10:52

Evolução da Classe Processual
22/08/2025 18:28

Documento Digitalizado
22/08/2025 18:28

Documento Digitalizado
22/08/2025 18:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/08/2025 18:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:28

Autos entregues em carga ao Defensor
23/07/2025 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 11:58

Prazo em Curso
04/07/2025 11:34

Expedição de Carta.
04/07/2025 11:05

Documento Digitalizado
13/06/2025 13:34

Autos preparados para expedição
12/06/2025 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:28

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/05/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2025 14:12

Documento Digitalizado
29/04/2025 14:12

Documento Digitalizado
29/04/2025 14:11

Documento Digitalizado
29/04/2025 14:11

Documento Digitalizado
29/04/2025 14:10

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/04/2025 14:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
27/03/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:35

Autos entregues em carga ao Defensor
27/03/2025 07:34

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 11:35

Prazo em Curso
19/02/2025 09:10

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/02/2025 09:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/02/2025 08:15

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0001067-38.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Master Prev Clube de Benefícios - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 105/111: DISPOSITIVO.

DIANTE DO EXPOSTO, e por tudo mais do que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARILZA APARECIDA ALBUQUERQUE ROCHA LINARDI, condenando o requerido MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS que proceda a devolução de forma simples referente as cobranças denominadas “CONTRIB.

MASTER PREV”, no valor de R$ 35,30 (trinta e cinco reais e trinta centavos), demonstrados às fls. 11/14, e os que por ventura forem cobrados ao longo do feito, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação e correção monetária pela taxa SELIC, a contar da prolação da sentença.

Quanto ao pedido de indenização por danos morais, condeno a requerida ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a partir da citação.

JUIZ DE DIREITO: Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
17/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:53

Autos entregues em carga ao Defensor
14/02/2025 13:52

Emissão da Relação
13/02/2025 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 18:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:22

Registro de Sentença
13/02/2025 18:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/02/2025 17:42

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 17:11

Expedição de NULL.
31/01/2025 16:42

Conclusos para julgamento
16/01/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 15:30

Juntada de Petição de Alegações finais
12/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 15:15

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/12/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:34

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 19:48

Informação do Sistema
06/12/2024 19:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/12/2024 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 08:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/11/2024 13:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/11/2024 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/11/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/12/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/09/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 17:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 18:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 18:24

Expedição de Carta.
16/07/2024 16:23

Documento Digitalizado
16/07/2024 16:23

Documento Digitalizado
16/07/2024 16:23

Documento Digitalizado
16/07/2024 16:23

Documento Digitalizado
16/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:45

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 01:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/07/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806569-17.2013.8.12.0002

Banco Bradesco S/A

Adelina Ramires

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2013 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0800357-48.2025.8.12.0005

Doronildo Ivo da Silva e Cia LTDA (Mm Co...

Ione Ferreira Galvao

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0001369-67.2024.8.12.0005

Delfino Bernarde de Oliveira

Banco Agibank S/A

Advogado: Peterson dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0913614-97.2024.8.12.0001

Municipio de Ponta Pora

Edmilson de Abreu Jesus

Advogado: Maria Teixeira de Oliveira Soto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0802351-48.2024.8.12.0005

Almerindo Severiano Arruda

Caap – Caixa de Assistencia aos Aposenta...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2024 18:22

Exibir Processo