14/07/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 09:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0872096-30.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Railda Santos de Matos - Ré: Aspecir Previdência - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
18/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:50

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 03:01

Decorrido prazo de parte
08/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0872096-30.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Railda Santos de Matos - Ré: Aspecir Previdência - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
24/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:22

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 13:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2025 13:21

de Conciliação
08/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:24

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 10:20

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0872096-30.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Railda Santos de Matos - I - Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

II - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

III - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335).

IV - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º).

V - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º).

VI - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC).

VII - Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

VIII - Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 13:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 13:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 13:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:35

de Instrução e Julgamento
10/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:48

Recebidos os autos
06/02/2025 18:48

Determinada Requisição de Informações
28/01/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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