03/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Cardoso (OAB 13111/MS), Fernando Manzi Santos (OAB 14040A/MS), José Carlos de Lima Júnior (OAB 18501/MS), He-man de Oliveira Rodrigues (OAB 23857/MS), Diego Bruno Paiva (OAB 28887/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0801813-45.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabela Lima Vilalva - Réu: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda, Instagram Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - DEFIRO PARCIALMENTE o requerimento de f. 57.

AUTORIZO a participação de ambas partes na audiência de conciliação de modo virtual, com fulcro no art. 1º, § 2º, VI, da portaria nº 2.805/2023.

Ressalte-se que a participação virtual se dará por meio da sala virtual do respectivo juízo, disponibilizada por meio do site do TJMS, cuja responsabilidade de acesso é das partes.

No mais, AGUARDE-SE a realização da solenidade processual designada.

Intimem-se com urgência
02/04/2025 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/04/2025 14:56

de Conciliação
02/04/2025 11:51

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:40

Recebidos os autos
01/04/2025 17:40

Decisão ou Despacho
01/04/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 22:19

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 08:20

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 08:20

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Bruno Paiva (OAB 28887/MS) Processo 0801813-45.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabela Lima Vilalva - Intimação da decisão:........................."Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência.

II - GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

III - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: Nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, considerando a hipossuficiência técnica do(a) consumidor(a), defiro a inversão do ônus da prova, cabendo à parte ré comprovar, mediante documento idôneo, eventuais conteúdos postados que levaram à desativação do perfil da autora.

III - DEMAIS PROVIDÊNCIAS: Preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, designe-se audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos.

Após, CITE-SE a parte requerida na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 334 do CPC, com a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A citação deve estar acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Intime-se a parte requerente por intermédio de seu advogado constituído (CPC, art. 334, § 3).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação que a parte requerida poderá, nos termos do artigo 335, do CPC, oferecer defesa (contestação/reconvenção), por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação - quando não houver autocomposição ou qualquer das partes não comparecer - ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação, que deverá ser feito por escrito e com até 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5, do artigo 334, CPC).

O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. (§ 8, do artigo 334, CPC).

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Analisada a tutela de urgência, retire-se a tarja de tramitação prioritária do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se." Intimação da certidão:............................"Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 02/04/2025 Hora 15:00 Local: CEJUSC-TJ, Rua Raul Pires Barbosa, 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, (67) 3317-3983/ 3317-3973/ 98472-8046 (com Whats App)."
11/02/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 05:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/02/2025 05:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/02/2025 05:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/02/2025 05:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/02/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:19

de Instrução e Julgamento
16/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:44

Recebidos os autos
16/01/2025 08:44

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2025 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 07:48

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/01/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 20:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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