14/04/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 09:08

Baixa Definitiva
14/04/2025 09:08

Transitado em Julgado em "data"
11/04/2025 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 10:06

Recebidos os autos
18/03/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 01:19

Recebidos os autos
18/03/2025 01:19

Confirmada
18/03/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 19:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:29

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/03/2025 12:28

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 12:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 12:28

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:03

Concedida a Segurança
20/02/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1413838-78.2024.8.12.0000 Relator(a): Impetrante: Beatriz Neves Maceda Fernandes Repre.

Legal: Amanda Aparecida Neves Gama DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Impetrado: Secretário Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos (OAB: 11966/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Juliana Nunes Matos (OAB: 11966/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:49

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/09/2024 10:06

Recebidos os autos
23/09/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/09/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:24

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:50

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 11:50

Certidão do Oficial de Justiça
27/08/2024 08:22

Confirmada
27/08/2024 08:22

Recebidos os autos
27/08/2024 08:22

Confirmada
21/08/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicação
20/08/2024 22:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/08/2024 17:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/08/2024 13:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/08/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 13:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/08/2024 13:01

Concedida a Medida Liminar
19/08/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:35

Expedida/Certificada
19/08/2024 00:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/08/2024 00:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/08/2024 00:01

Publicação
16/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 07:40

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 07:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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