29/05/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 07:59

Baixa Definitiva
29/05/2025 07:51

Transitado em Julgado em "data"
15/05/2025 23:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
12/05/2025 15:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 15:25

Recebidos os autos
12/05/2025 15:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 15:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1402372-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Requerente: Ariel Calonga Advogada: Sarah Louise de Freitas Santos (OAB: 229904/MG) Requerido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Diante do exposto, o não conhecimento da revisional é medida que se impõe.

Int.

Após as providências de praxe, ao arquivo.
09/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:07

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 16:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 16:03

Negação de Seguimento
06/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1402372-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Requerente: Ariel Calonga Advogada: Sarah Louise de Freitas Santos (OAB: 229904/MG) Requerido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Acolho o pedido de desistência da renúncia de mandato, formulado às p. 401-402.

Intime-se o requerente para que, querendo, se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a proemial de não conhecimento suscitada pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, conclusos.
16/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 15:37

Certidão do Oficial de Justiça
10/04/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 12:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2025 08:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/04/2025 09:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/04/2025 09:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 17:51

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 17:51

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 17:51

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 17:51

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1402372-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Requerente: Ariel Calonga Advogada: Sarah Louise de Freitas Santos (OAB: 229904/MG) Requerido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: André Antonio Camargo Lorenzoni De acordo com a tabela "A", do Regimento das Custas Judiciais de MS (Lei n.º 3.779/2009), devem ser recolhidas custas processuais para o intento da Revisão Criminal, a qual, inclusive, não está amparada pela isenção, nos termos do art. 24, da lei em referência.

Assim, tendo em vista a preliminar, suscitada pela Procuradoria-Geral de Justiça, de não conhecimento da ação, pelo não pagamento das custas processuais, faz-se necessária a intimação do requerente para que, no prazo de 10 dias, promova o recolhimento das mesmas, sob pena de negativa de seguimento da presente ação. Às providências.
01/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 16:21

Recebidos os autos
11/03/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1402372-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Requerente: Ariel Calonga Advogada: Sarah Louise de Freitas Santos (OAB: 229904/MG) Requerido: Ministério Público Estadual Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
28/02/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:18

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 17:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1402372-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Requerente: Ariel Calonga Advogada: Sarah Louise de Freitas Santos (OAB: 229904/MG) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 17:35

Expedição de "tipo de documento".
17/02/2025 17:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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