11/09/2025 15:49

Documento Digitalizado
04/09/2025 18:14

Juntada de NULL
04/09/2025 18:14

Juntada de Mandado
04/09/2025 18:13

Juntada de NULL
04/09/2025 18:13

Juntada de Mandado
03/09/2025 15:50

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 03:49:17, Juizado Especial Adjunto.
03/09/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Redesigno audiência para o dia 17 de setembro de 2025 às 15h30.

Cumpra-se nos termos a decisão de f. 87/88.
02/09/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 15:25

Prazo em Curso
01/09/2025 15:07

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2025 15:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/09/2025 15:01

Emissão da Relação
01/09/2025 15:01

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:07

Autos preparados para expedição
29/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
05/08/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:48

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:46

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 06:46:26, Juizado Especial Adjunto.
29/04/2025 15:34

Documento Digitalizado
08/04/2025 08:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/04/2025 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2025 19:20

Recebidos os autos do Ministério Público
03/04/2025 19:20

Manifestação do Ministério Público
03/04/2025 13:47

Prazo em Curso
03/04/2025 06:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2025 09:07

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/04/2025 09:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
29/03/2025 01:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:53

Autos entregues em carga ao Promotor
19/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:53

Autos entregues em carga ao Defensor
19/03/2025 17:32

Juntada de NULL
18/02/2025 16:24

Recebidos os autos do Ministério Público
18/02/2025 16:24

Manifestação do Ministério Público
17/02/2025 01:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:03

Prazo em Curso
14/02/2025 18:02

Expedição de Mandado.
10/02/2025 09:35

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 09:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jancer Vaz de Moura (OAB 21240/MS) Processo 0900028-13.2023.8.12.0038 - Termo Circunstanciado - Réu: Paulo Cezar Ferreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/02/2025 21:09

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 11:36

Expedição de Ofício.
07/02/2025 11:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 11:31

Emissão da Relação
07/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:24

Autos entregues em carga ao Promotor
07/02/2025 10:12

Documento Digitalizado
07/02/2025 10:12

Documento Digitalizado
07/02/2025 10:12

Documento Digitalizado
07/02/2025 10:12

Documento Digitalizado
30/12/2024 14:36

Autos preparados para expedição
18/12/2024 21:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 21:00

Proferida decisão interlocutória
13/12/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
11/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
26/08/2024 06:35

Recebidos os autos do Ministério Público
26/08/2024 06:35

Manifestação do Ministério Público
16/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:06

Autos entregues em carga ao Promotor
16/07/2024 16:06

Documento Digitalizado
16/07/2024 16:06

Documento Digitalizado
21/06/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 07:24

Conclusos para despacho
23/02/2024 17:06

Recebidos os autos do Ministério Público
23/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Denúncia
17/02/2024 02:46

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:31

Autos entregues em carga ao Promotor
07/02/2024 11:30

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 07:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/12/2023 18:53

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/12/2023 18:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/12/2023 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 17:54

Recebidos os autos do Ministério Público
24/11/2023 17:54

Manifestação do Ministério Público
10/11/2023 08:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/11/2023 08:09

Prazo em Curso
10/11/2023 08:09

Expedição de Certidão.
10/11/2023 08:09

Expedição de Carta.
10/11/2023 06:33

Expedição de Certidão.
10/11/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 06:33

Autos entregues em carga ao Promotor
10/11/2023 06:31

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 06:31

Autos entregues em carga ao Defensor
03/10/2023 15:15

Documento Digitalizado
03/10/2023 15:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/02/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
03/10/2023 15:13

Documento Digitalizado
03/10/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
18/09/2023 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 17:07

Recebidos os autos do Ministério Público
04/09/2023 17:07

Manifestação do Ministério Público
03/09/2023 01:51

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:35

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/09/2023 16:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
24/08/2023 08:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/08/2023 08:09

Prazo em Curso
24/08/2023 08:08

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:08

Expedição de Carta.
24/08/2023 07:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 07:02

Autos entregues em carga ao Promotor
24/08/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 07:01

Autos entregues em carga ao Defensor
22/06/2023 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/06/2023 18:13

Autos preparados para expedição
19/06/2023 18:11

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
28/04/2023 17:50

Recebidos os autos do Ministério Público
28/04/2023 17:50

Manifestação do Ministério Público
13/04/2023 11:20

Expedição de Certidão.
13/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:20

Autos entregues em carga ao Promotor
13/04/2023 10:58

Documento Digitalizado
13/04/2023 10:58

Documento Digitalizado
12/04/2023 12:16

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/03/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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