22/07/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:25

Recebidos os autos
18/07/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 13:49

Processo Reativado
14/07/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 08:14

Processo Reativado
14/07/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:37

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Luana Aparecida de Souza Pereira (OAB 25038/MS), Carlos Alberto Neto de Oliveira (OAB 20660/MS) Processo 0803071-47.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Geraldo de Oliveira Barboza - Por meio deste, ficam os advogados acima mencionados devidamente intimados quanto a disponibilização dos alvarás de fls. 377-379, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias comprovem nos autos através de petição o seu devido recebimento, sendo que após o decurso do prazo o processo será arquivado definitivamente.
07/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 17:20

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 13:14

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 02:17

Decorrido prazo de parte
28/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:45

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Luana Aparecida de Souza Pereira (OAB 25038/MS), Carlos Alberto Neto de Oliveira (OAB 20660/MS) Processo 0803071-47.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Geraldo de Oliveira Barboza - Intimação para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 363/366, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
18/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Luana Aparecida de Souza Pereira (OAB 25038/MS), Carlos Alberto Neto de Oliveira (OAB 20660/MS) Processo 0803071-47.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Geraldo de Oliveira Barboza - Considerando que o exequente manifestou concordância com os cálculos apresentados (fls. 354), homologo o cálculo de fls. 337/351, pois está condizente com os parâmetros fixados.
14/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:36

Evolução da Classe Processual
11/02/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 16:09

Recebidos os autos
10/02/2025 16:09

Decisão ou Despacho
31/01/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:39

Recebidos os autos
19/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:39

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 07:39

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 02:12

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:30

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:48

Transitado em Julgado em data
28/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:45

Recebidos os autos
03/08/2023 16:04

Remetidos os Autos para destino.
03/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 00:39

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:46

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:46

Recebidos os autos
27/06/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2023 18:01

Juntada de tipo de documento
02/06/2023 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 01:47

Decorrido prazo de parte
24/05/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 00:53

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 00:53

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 17:43

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:26

Recebidos os autos
03/05/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
03/04/2023 15:24

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2023 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 00:50

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 01:28

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:56

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 20:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 19:49

Recebidos os autos
14/12/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2022 14:17

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 00:33

Expedição de tipo de documento.
29/07/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 21:00

Juntada de Petição de tipo
22/07/2022 15:01

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 16:10

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 15:06

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:50

Recebidos os autos
19/07/2022 10:50

Tutela Provisória
17/07/2022 19:38

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2022 19:36

Expedição de tipo de documento.
17/07/2022 19:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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