TJMS - 0001097-38.2019.8.12.0041

17/09/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/09/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO apresentar resposta à petição n. 603409/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 325.

03/07/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2025 Petição Nº 603409/2025 -

02/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 603409/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 603409/2025

01/07/2025 16:45

Protocolizada Petição 603409/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2025

09/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 20:20

Não conhecido o recurso de JONAS ANTONIO DE OLIVEIRA

22/04/2025 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/03/2025 00:00

Intimação

10/02/2025 00:00

Intimação