12/03/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 17:26

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2024.
09/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:36

Homologada a Transação
08/02/2024 16:35

Recebidos os autos
08/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 13:13

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:11

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:03

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/12/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/11/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS), Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS) Processo 0806503-16.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Nunes Pinto - Reqdo: Lucas de Oliveira Pecini, Pecine Glass - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 82-83 Data e Hora da Audiência: 21/11/2023 às 14h45.
25/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/11/2023 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS), Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS) Processo 0806503-16.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Nunes Pinto - Reqdo: Lucas de Oliveira Pecini - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:09

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/07/2023 18:11

Recebidos os autos
21/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:25

Juntada de Mandado
19/07/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 14:19

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/07/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 14:47

Juntada de Mandado
06/07/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
22/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS), Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS) Processo 0806503-16.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Nunes Pinto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
21/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:39

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:39

Expedição de Mandado.
13/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:09

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2023 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/06/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:24

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/05/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS), Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS) Processo 0806503-16.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Nunes Pinto - Despacho de fls. 50: "Acolho a justificativa apresentada pela parte autora às fls. 44/47.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias requerido pela parte autora para apresentar novo endereço da parte requerida, sob pena de extinção do feito.

Após, designe-se nova audiência de conciliação, com as intimações e providências necessárias.

Saliento que em caso de dificuldade para participar da audiência por videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente no Fórum.

Intime-se.

Cumpra-se."
26/05/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:17

Recebidos os autos
17/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 15:24

Conclusos para julgamento
24/04/2023 15:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
27/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS), Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS) Processo 0806503-16.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Nunes Pinto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/03/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:12

Expedição de Carta.
24/03/2023 12:12

Expedição de Carta.
14/02/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:11

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/02/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
03/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:50

Expedição de Certidão.
18/01/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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