03/04/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 18:03

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0800101-11.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Porto Royale Residence e Resort - Sentença de fls. 73: "Ante o exposto, JULGA-SE EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, IV, da Lei nº 9.099/95.

Na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, é incabível condenação em sucumbência nesta fase do procedimento.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
12/03/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:04

Recebidos os autos
28/02/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/02/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0800101-11.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Porto Royale Residence e Resort - Despacho de fls. 17: "Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente não juntou os seguintes documentos necessários para o recebimento da presente ação: i) Estatuto Social e ii) atas com a demonstração dos valores descritos em f. 9-15, conforme art. 784, XI, do CPC..

Assim, determina-se a emenda à inicial a fim de que a parte exequente apresente nos autos cópia dos documentos supracitados, tudo sob pena de extinção (CPC, art. 801).

Intime-se, pois, a parte autora para emendar a inicial no prazo de até 15 (quinze) dias.

Juntado os aludidos documentos ou decorrido o prazo assinalado, voltem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais."
05/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:51

Recebidos os autos
22/01/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 06:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:53

Retificação de Classe Processual
13/01/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 20:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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