07/07/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:13

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 16:13

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 07:07

Realizado cálculo de custas
13/06/2025 08:01

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:39

Realizado cálculo de custas
11/06/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Zeferino Pereira (OAB 12491B/MT), Camila Emily do Nascimento Souza (OAB 19960O/MT), Frederico Stecca Cioni (OAB 15848A/MT) Processo 0870851-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto São Vicente Ltda- EPP - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 06/08/2025 às 13:20h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC
10/06/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 15:34

de Instrução e Julgamento
05/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 15:30

de Instrução e Julgamento
05/06/2025 14:18

Recebidos os autos
05/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Zeferino Pereira (OAB 12491B/MT), Camila Emily do Nascimento Souza (OAB 19960O/MT), Frederico Stecca Cioni (OAB 15848A/MT) Processo 0870851-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto São Vicente Ltda- EPP - Fica a parte autora intimada acerca da juntada de mandado a fim de que requeira o que entender necessário.
09/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:55

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 13:55

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2025 14:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2025 14:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2025 14:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 14:11

de Instrução e Julgamento
14/04/2025 07:55

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Zeferino Pereira (OAB 12491B/MT), Camila Emily do Nascimento Souza (OAB 19960O/MT), Frederico Stecca Cioni (OAB 15848A/MT) Processo 0870851-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto São Vicente Ltda- EPP - Fica a parte intimada para ciência do cancelamento da audiência do dia 14/04/2025 conforme certidão de f. 259.
11/04/2025 20:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:52

de Instrução e Julgamento
10/04/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
09/04/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:27

Realizado cálculo de custas
08/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 08:33

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Zeferino Pereira (OAB 12491B/MT), Camila Emily do Nascimento Souza (OAB 19960O/MT), Frederico Stecca Cioni (OAB 15848A/MT) Processo 0870851-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto São Vicente Ltda- EPP - Réu: Borba Card Desenvolvimento de Software Ltda - Por tais motivos, uma vez ausente o preenchimento dos requisitos previstos no artigo 300 do CPC, indefiro a tutela pretendida.

Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334).

O processo deverá ser retirado da pauta acaso haja manifestação de ambas as partes revelando desinteresse na conciliação.

Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

Consigne-se no mandado, ofício ou carta precatória que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Arts. 183 e 335).

A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º).

Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º).

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC).

Consigne-se no mandado que, se a parte Ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma Normativo.

Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/02/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/02/2025 17:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/02/2025 17:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/02/2025 17:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:23

de Instrução e Julgamento
12/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:15

Recebidos os autos
12/02/2025 16:15

Tutela Provisória
06/02/2025 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 08:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2025 08:37

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 08:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/12/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 09:32

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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