25/06/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 17:37

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 17:37

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 06:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Ricardo Cabrera (OAB 11340B/MS) Processo 0800222-10.2025.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erika Fernanda Duarte Oliveira - Apresente contrarrazões a parte recorrida, no prazo legal, mesma oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente se há oposição ao julgamento virtual em 2º Grau, como dispõe o Art. 74, § 1º, II, da Resolução 223/2019
13/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 04:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Ricardo Cabrera (OAB 11340B/MS) Processo 0800222-10.2025.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erika Fernanda Duarte Oliveira - Porque preenchidos os requisitos formais, recebo o recurso inominado interposto aplicando-lhe apenas efeito devolutivo.

Apresente contrarrazões a parte recorrida, no prazo legal, mesma oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente se há oposição ao julgamento virtual em 2º Grau, como dispõe o Art. 74, § 1º, II, da Resolução 223/2019.

Após, remeta-se imediatamente os autos à Turma Recursal.
12/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:38

Recebidos os autos
11/06/2025 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:59

Retificação de Classe Processual
29/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:01

Homologada a Transação
27/05/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 13:54

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:52

Recebidos os autos
10/02/2025 12:52

Determinada Requisição de Informações
10/02/2025 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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