23/06/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), RODRIGO LIMA ARAKAKI (OAB 9190/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS), Leandro Bello (OAB 6957/SC) Processo 0800495-06.2025.8.12.0008 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Candido Holding Familiar Ltda - Embargdo: Recover Fomento Mercantil Ltda - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos de terceiro para DESCONSTITUIR a penhora realizada nos autos de execução n. 0805914-85.2017.8.12.0008, incidente sobre o imóvel de matrícula nº 18.018 do CRI de Corumbá/MS - Av.08 da matrícula.

Pelo princípio da causalidade, condeno o embargante ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios em favor da embargada, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no art. 85, § 8º, do CPC.

Com o trânsito em julgado desta, TRASLADE-SE cópia para os autos n. 0805914-85.2017.8.12.0008 e EXPEÇA-SE o competente mandado de levantamento de penhora.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
01/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:21

Recebidos os autos
03/04/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:21

Procedência
31/03/2025 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS), Leandro Bello (OAB 6957/SC) Processo 0800495-06.2025.8.12.0008 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Candido Holding Familiar Ltda - Embargdo: Recover Fomento Mercantil Ltda - Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos presentes embargos, para revogar a sentença de extinção proferida e RECEBER os presentes embargos de terceiro.

DETERMINO a suspensão das medidas constritivas/expropriatórias sobre o bem imóvel descrito na inicial, objeto de penhora realizada nos autos principais em apenso, restando mantido o embargante na posse do bem, até ulterior deliberação, para que se evitem danos irreparáveis à parte.

CITE-SE o embargado para, em 15 dias, contestar os presentes embargos, na forma do art. 677, § 3º, do CPC.

Findado o prazo para contestar, o feito tramitará como procedimento comum, nos termos do art. 679 do CPC. Às providências.
13/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:03

Processo Reativado
12/02/2025 11:22

Recebidos os autos
12/02/2025 11:22

Embargos
10/02/2025 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 18:36

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 16:17

Recebidos os autos
10/02/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/02/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 08:14

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 08:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 18:35

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 18:35

Apensado ao processo numero do processo
06/02/2025 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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