15/09/2025 07:19

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 07:18

Transitado em Julgado em data
02/09/2025 06:31

Prazo em Curso
28/08/2025 09:57

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da sentença: Juiz(a) Leigo(a): "(...)

Ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos.

Julgo o feito extinto com resolução do mérito, conforme artigo 487, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em conformidade com o artigo 55, da Lei 9.099/95.

Submeto os autos à apreciação da MMa.

Juíza Togada, conforme artigo 40, da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
27/08/2025 12:08

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 12:04

Emissão da Relação
14/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:44

Registro de Sentença
14/08/2025 18:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/08/2025 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 18:44

Expedição de NULL.
14/08/2025 07:32

Conclusos para julgamento
13/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2025 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/04/2025 05:35:36, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:51

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 13:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/03/2025 13:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/03/2025 13:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/04/2025 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/03/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Karla Marino Marino Falcão (OAB 28309/MS) Processo 0803069-84.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Fernando da Silva - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Ante o exposto, por ora, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Designo audiência de conciliação para o dia 26/03/2025 às 13h.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 5ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.

Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de conciliação ou na de instrução, acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95.

Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de conciliação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas.

Cumpra-se. "
07/02/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 10:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2025 10:12

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 09:53

Expedição de Carta.
07/02/2025 08:54

Emissão da Relação
05/02/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 16:02

Tutela Provisória
05/02/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/02/2025 07:33

Conclusos para despacho
05/02/2025 07:09

Informação do Sistema
05/02/2025 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/02/2025 22:02

Autos preparados para expedição
04/02/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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