TJMS - 0802075-11.2024.8.12.0007
1ª instância - Cassilandia - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 04:59
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2025 11:49
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2025 11:49
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2025 07:44
Transitado em Julgado em data
-
24/06/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 04:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Aparecida Keilyane Pereira Souza (OAB 22832/MS) Processo 0802075-11.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aurea Rodrigues de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Ante o exposto, conheço os embargos de declaração opostos, todavia dou-lhes provimento.
A sentença passa ter a seguinte redação: "Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo, observado, quanto à autora, o benefício da justiça gratuita".
No mais, a sentença permanece inalterada. -
16/05/2025 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2025 07:52
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 07:26
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 18:42
Recebidos os autos
-
07/05/2025 18:42
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 18:42
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/05/2025 03:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/05/2025 01:19
Decorrido prazo de parte
-
15/04/2025 10:27
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2025 00:14
Expedição de tipo de documento.
-
06/04/2025 00:10
Expedição de tipo de documento.
-
06/04/2025 00:10
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 07:27
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 07:25
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2025 15:43
Juntada de Petição de tipo
-
28/03/2025 04:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Aparecida Keilyane Pereira Souza (OAB 22832/MS) Processo 0802075-11.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aurea Rodrigues de Oliveira - Intimação do inteiro teor da sentença (f. 346).
Vistos.
Trata-se de demanda que Aurea Rodrigues de Oliveira propôs em desfavor do INSS, na qual requer a concessão de Pensão por Morte em face do INSS.
O INSS apresentou proposta de acordo (fls. 76-81) que foi aceita pelo autor (fl. 345).
Sendo assim, homologo o acordo firmado entre as partes.
Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Independemente de trânsito em julgado, oficie-se à CEAB-DJ (com cópia do acordo, dessa sentença e dos documentos pessoais do autor) para implantação do benefício. Às providências -
27/03/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 15:59
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 15:56
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 15:54
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 15:53
Recebidos os autos
-
24/03/2025 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 15:53
Julgado procedente o pedido
-
24/03/2025 11:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/02/2025 16:10
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Aparecida Keilyane Pereira Souza (OAB 22832/MS) Processo 0802075-11.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aurea Rodrigues de Oliveira - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifetar-se acerca da proposta de acordo e contestação apresentadas pela parte contrária. -
13/02/2025 20:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/02/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:02
Juntada de Petição de tipo
-
03/02/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 01:25
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 11:55
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 10:36
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 22:09
Recebidos os autos
-
12/12/2024 22:09
Tutela Provisória
-
12/12/2024 18:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/12/2024 18:26
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2024 18:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/12/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 16:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800434-60.2013.8.12.0043
Joao Batista de Andrade Filho
Romildo David Picoli
Advogado: Joao Batista de Andrade Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/05/2014 14:25
Processo nº 0000186-70.2021.8.12.0036
Ministerio Publico Estadual
Vinicius Santome dos Santos
Advogado: Felipe Assuncao Moreira Carrijo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/06/2023 12:05
Processo nº 0804766-92.2024.8.12.0008
Banco do Brasil SA
Chaparro &Amp; Silva LTDA
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/10/2024 09:21
Processo nº 0801531-33.2018.8.12.0007
Banco Bradesco S/A
Valdeir Alves da Silva
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/09/2018 13:04
Processo nº 0801338-51.2024.8.12.0025
Angra Gomes dos Santos Poncio,
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Denise Tiosso Sabino
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/12/2024 15:36