TJMS - 0805957-94.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 13:56
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2025 13:53
Transitado em Julgado em "data"
-
26/02/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2025 05:51
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 12:19
Expedição de "tipo de documento".
-
11/02/2025 06:23
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:01
Publicação
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805957-94.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Ana Paula Barreto Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Recorrido: José Luis Costa Lemos Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
10/02/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 17:39
Não-Provimento
-
12/12/2024 17:59
Inclusão em pauta
-
23/11/2024 01:37
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 19:47
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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13/07/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 12:18
Expedida/certificada
-
02/07/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 12:16
Expedição de "tipo de documento".
-
02/07/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 00:01
Publicação
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01/07/2024 14:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 13:58
Expedição de "tipo de documento".
-
01/07/2024 13:58
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
01/07/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 14:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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