31/03/2025 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 14:10

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 14:10

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 13:06

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Silvana Peixoto de Lima (OAB 14677/MS), Gilberto Bezerra Merel (OAB 16310/MS), Cristina Teodoro da Silva (OAB 17123MS/) Processo 0833150-33.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Antonio de Oliveira - Exectda: OI S/A - Ante a instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande/MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM e considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea u deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos; Declino da competência para conhecer do presente processo para o juízo especializado.

Remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
07/02/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:22

Recebidos os autos
15/01/2025 15:22

Declarada incompetência
03/07/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 03:01

Decorrido prazo de parte
11/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:03

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 19:12

Recebidos os autos
25/07/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 16:32

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2023 16:32

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2023 14:28

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2023 14:26

Decorrido prazo de parte
12/07/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:11

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 07:49

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 07:41

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 15:08

Recebidos os autos
25/04/2023 15:08

Declarada incompetência
03/04/2023 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2023 02:17

Decorrido prazo de parte
30/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:57

Transitado em Julgado em data
09/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:58

Recebidos os autos
19/10/2022 15:58

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:58

Julgado procedente o pedido
08/03/2021 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2021 17:30

Juntada de Petição de tipo
26/02/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 23:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2021 23:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2021 23:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2021 23:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2021 23:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 16:29

Recebidos os autos
19/02/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2019 16:58

Juntada de Petição de tipo
18/02/2019 14:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2019 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2019 11:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 14:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 12:01

Recebidos os autos
14/02/2019 12:01

Expedição de tipo de documento.
14/02/2019 12:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 12:01

Homologada a Transação
29/10/2018 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2018 16:54

Juntada de Petição de tipo
27/09/2018 17:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2018 22:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2018 12:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2018 17:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2018 19:41

Juntada de Petição de tipo
03/09/2018 15:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2018 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2018 11:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2018 16:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2018 17:31

Recebidos os autos
11/07/2018 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2018 11:43

Juntada de Petição de tipo
22/06/2018 17:08

Juntada de Petição de tipo
21/06/2018 14:41

Juntada de Petição de tipo
18/06/2018 17:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2018 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2018 11:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2018 17:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2018 13:46

Recebidos os autos
18/05/2018 13:46

Decisão ou Despacho
19/02/2018 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2018 12:56

Juntada de Petição de tipo
15/12/2017 13:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2017 23:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2017 12:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2017 14:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2017 15:30

Juntada de Petição de tipo
17/11/2017 17:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2017 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2017 11:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2017 16:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2017 11:08

Recebidos os autos
05/10/2017 10:53

Decisão ou Despacho
03/10/2017 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2017 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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