TJMS - 0829362-96.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO PORTOBELLO

CNPJ: 24.615.536/0001-80

Advogados

LAURA CRISTINA RICCI CRISTOVAO TROUY

Polo Passivo

Partes

RENATO ADRIANO DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*52-49

Advogados

ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 16:10

    Processo Reativado

  • 08/03/2024 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 13:25

    Processo Reativado

  • 07/03/2024 16:25

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 18:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/02/2024 17:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2024 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 17:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 17:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2023 17:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/07/2023 17:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/06/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/05/2023 13:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 18:50

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/05/2023 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2023 08:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/04/2023 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Laura Cristina Ricci Cristovão Trouy (OAB 9099/MS) Processo 0829362-96.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Edifício Portobello - Intimação da sentença de f. 75: "Homologo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (f. 70-74), extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

    Contudo, de ofício, reduzo a multa no caso de impontualidade ou inadimplência da parte, para o patamar de 10% (dez por cento).

    Oficie-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

    Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

    P.R.I.

    Cancele-se a audiência designada às f. 60.

    Arquivem-se."

  • 26/04/2023 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 08:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 17:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:00

    Homologada a Transação

  • 18/04/2023 15:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/04/2023 10:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Laura Cristina Ricci Cristovão Trouy (OAB 9099/MS) Processo 0829362-96.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Edifício Portobello - Intimação do despacho de f. 67: "Vistos, etc.

    Defiro o pedido retro.

    Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido às f. 62-64.

    Intime-se a parte autora. Às providências."

  • 12/04/2023 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 06:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 19:07

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Laura Cristina Ricci Cristovão Trouy (OAB 9099/MS) Processo 0829362-96.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Edifício Portobello - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.  Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 22/03/2023 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2023 13:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/03/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/03/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2023 13:25

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/03/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 15:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/02/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 17:09

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/02/2023 12:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/02/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 18:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 10:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/01/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2022 09:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/12/2022 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 12:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 17:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2022 14:10

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/11/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 15:40

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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