23/07/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 21:42

Recebidos os autos
30/05/2025 21:42

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
22/03/2025 03:05

Decorrido prazo de parte
14/03/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Arruda Molina (OAB 11577/MS), Arthur Constantino da Silva Filho (OAB 10374/MS), Alessandro Luiz de Oliveira (OAB 15435A/MS), Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS) Processo 0833574-07.2019.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira, Ada Cristina Figueiredo de Oliveira Amorim, Anna Caterina Figueiredo de Oliveira, Marisa Regina Figueiredo de Oliveira - Reqdo: Ubiracy dos Santos - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
13/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Arruda Molina (OAB 11577/MS), Arthur Constantino da Silva Filho (OAB 10374/MS), Alessandro Luiz de Oliveira (OAB 15435A/MS), Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS) Processo 0833574-07.2019.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira, Ada Cristina Figueiredo de Oliveira Amorim, Anna Caterina Figueiredo de Oliveira, Marisa Regina Figueiredo de Oliveira - Reqdo: Ubiracy dos Santos - Por fim, consigno que ausente o domínio (art. 1.245 CC) e não comprovado o exercício da posse, seja ela direta ou indireta, não há se falar em condenação do réu ao pagamento de indenização pela ocupação do imóvel. 3.

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 4.

Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho.

P.

R.

I.

C.
07/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:00

Recebidos os autos
03/02/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:00

improcedência
27/10/2023 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 14:18

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:39

Recebidos os autos
20/10/2023 14:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/03/2022 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2022 20:45

Juntada de Petição de tipo
15/03/2022 18:06

Juntada de Petição de tipo
22/02/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 12:45

de Instrução e Julgamento
21/02/2022 17:24

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2022 14:03

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2022 17:44

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 17:27

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 20:30

Recebidos os autos
25/01/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
29/12/2021 21:28

Juntada de tipo de documento
23/12/2021 03:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 09:20

Juntada de tipo de documento
07/12/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 16:32

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 01:14

Decorrido prazo de parte
29/11/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 14:00

Expedição de tipo de documento.
25/11/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 15:01

Juntada de Petição de tipo
24/11/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:28

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 14:27

de Instrução e Julgamento
24/11/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 17:53

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 17:27

Recebidos os autos
23/11/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 08:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 08:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 22:50

Juntada de tipo de documento
17/11/2021 13:49

Expedição de tipo de documento.
04/11/2021 02:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 12:52

Expedição de tipo de documento.
04/10/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 17:51

Juntada de tipo de documento
21/09/2021 17:51

Juntada de tipo de documento
26/07/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 16:20

Expedição de tipo de documento.
22/07/2021 16:19

Expedição de tipo de documento.
22/07/2021 16:19

de Instrução e Julgamento
22/07/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 15:42

Recebidos os autos
22/07/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 18:06

Juntada de Petição de tipo
16/07/2021 15:25

Juntada de Petição de tipo
28/06/2021 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 14:47

Juntada de tipo de documento
15/04/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 14:46

Expedição de tipo de documento.
13/04/2021 17:00

Expedição de tipo de documento.
13/04/2021 13:10

Expedição de tipo de documento.
13/04/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 08:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 07:10

Realizado cálculo de custas
08/04/2021 13:51

Realizado cálculo de custas
07/04/2021 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2021 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2021 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2021 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 11:48

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 16:48

Juntada de Petição de tipo
01/04/2021 17:41

Juntada de Petição de tipo
29/03/2021 08:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2021 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2021 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2021 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 10:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 13:05

Expedição de tipo de documento.
24/03/2021 13:04

de Instrução e Julgamento
22/03/2021 11:47

Recebidos os autos
22/03/2021 11:46

Decisão de Saneamento e Organização
18/01/2021 01:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2020 17:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 16:44

Juntada de Petição de tipo
24/11/2020 11:12

Juntada de Petição de tipo
17/11/2020 09:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2020 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2020 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2020 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2020 07:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 13:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 15:35

Recebidos os autos
12/11/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 10:59

Juntada de Petição de tipo
28/09/2020 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2020 17:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 15:01

Juntada de Petição de tipo
10/09/2020 07:01

Realizado cálculo de custas
10/09/2020 07:01

Realizado cálculo de custas
31/08/2020 07:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2020 07:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 15:48

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 07:01

Realizado cálculo de custas
10/07/2020 07:01

Realizado cálculo de custas
03/07/2020 19:02

Juntada de Petição de tipo
10/06/2020 15:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 07:25

Juntada de tipo de documento
10/06/2020 07:01

Realizado cálculo de custas
03/06/2020 17:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2020 07:44

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 17:06

Recebidos os autos
29/05/2020 17:06

Tutela Provisória
26/05/2020 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2020 11:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2020 18:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 18:20

Expedição de tipo de documento.
21/05/2020 10:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 07:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 10:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 10:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 10:24

Realizado cálculo de custas
20/05/2020 10:24

Realizado cálculo de custas
20/05/2020 10:24

Realizado cálculo de custas
20/05/2020 10:24

Realizado cálculo de custas
20/05/2020 10:23

Realizado cálculo de custas
19/05/2020 18:21

Recebidos os autos
19/05/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2020 13:35

Juntada de Petição de tipo
19/03/2020 10:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2020 04:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 18:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 16:21

Recebidos os autos
11/03/2020 16:20

Decisão ou Despacho
16/01/2020 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2019 18:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2019 17:12

Juntada de Petição de tipo
19/10/2019 09:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2019 09:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2019 18:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2019 07:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 17:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 15:50

Recebidos os autos
14/10/2019 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2019 19:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
09/10/2019 18:59

Expedição de tipo de documento.
09/10/2019 18:58

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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