TJMS - 0805978-38.2025.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEDA ELIANE BRUM AMARAL

CPF *42.***.*70-72

Advogados

CELSO GONCALVES

OAB: 20050/MS

CPF *81.***.*55-49

CELSO GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo

Partes

FACTA FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 15.581.638/0001-30

Advogados

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB: 54014/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 03:15

    Decorrido prazo de parte

  • 30/06/2025 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 10:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/06/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 19:24

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 19:24

    Decisão ou Despacho

  • 04/06/2025 14:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/06/2025 09:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/05/2025 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 16:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 13:56

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/05/2025 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 08:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 20050/MS) Processo 0805978-38.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leda Eliane Brum Amaral - Posto isto, indefiro liminarmente a petição inicial e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

    Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

    Suspensa a exigibilidade dos encargos, todavia, face à gratuidade da justiça que concedo à parte requerente nesta oportunidade.

    Considerando as recomendações apresentadas no Ofício-Circular nº 049.915.075.0006/2023 do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), criado no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMS, determino a expedição de ofício ao NUMOPEDE/TJMS, com o encaminhamento pelo SCDPA (Corregedoria-Geral de Justiça, Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas NUMOPEDE) e por e-mail: [email protected], para apuração de eventual ação predatória, tendo em vista a quantidade expressiva e desproporcional de ações idênticas a esta distribuídas pelo douto advogado perante este juízo.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 13/05/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 17:25

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/05/2025 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 17:24

    Indeferida a petição inicial

  • 20/03/2025 15:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/03/2025 14:14

    Retificação de Classe Processual

  • 06/03/2025 14:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/02/2025 11:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/02/2025 06:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/02/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0806476-37.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Zenilson Sodre dos Santos - Reqdo: Banco Digio S.a - 1.

    De início, em que pese a inicial tenha sido apresentada como "produção antecipada de prova", verifico que o feito não se amolda àquela categoria (art. 381 do CPC), eis que ausente qualquer outra pretensão além da exibição de documento.

    Assim, determino que a ação tenha prosseguimento como ação autônoma de exibição de documentos, pelo rito ordinário.

    Assim, promova-se a correção de classe para "Procedimento Comum Cível". 2.

    Nos termos do artigo 321 do CPC/15, determino a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção, a fim de que a parte autora demonstre interesse na presente demanda, uma vez que, conforme se observa do e-mail de fls. 24/26, não houve recusa do banco réu ao atendimento da solicitação, apenas exigência de documentação para atendimento da solicitação por meio de representação, o que deve ser atendido pela parte interessada. 3.

    Sem prejuízo, considerando as recomendações apresentadas no Ofício-Circular nº 049.915.075.0006/2023 do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), criado no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMS, determino a expedição de ofício ao NUMOPEDE/TJMS, com o encaminhamento pelo SCDPA (Corregedoria-Geral de Justiça, Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas NUMOPEDE) ou por e-mail: [email protected], para apuração de eventual ação predatória, tendo em vista a quantidade expressiva e desproporcional de ações idênticas a esta distribuídas pelo douto advogado perante este juízo.

  • 07/02/2025 20:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/02/2025 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 18:38

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 11:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/02/2025 11:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2025 11:07

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/02/2025 11:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2025 11:05

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/02/2025 11:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2025 11:04

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/02/2025 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 09:21

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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