18/04/2023 07:33

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 07:32

Baixa Definitiva
18/04/2023 07:32

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 07:07

Expedição de Ofício.
18/04/2023 06:59

Transitado em Julgado em #{data}
23/03/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417817-53.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Rosalina Ferreira Echeverria Advogado: José Jorge Cury Júnior (OAB: 16529/MS) Agravado: Caixa Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessada: Lauro Cesar Vilhalva Advogado: José Jorge Cury Júnior (OAB: 16529/MS) Advogado: André Luis Souza Pereira (OAB: 16291/MS) Advogada: Ana Carolina Guedes Rosa (OAB: 19051/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - MATÉRIA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO - INCLUSÃO DE HERDEIRO QUE NÃO PARTICIPOU DO PROCESSO DE CONHECIMENTO NO POLO ATIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE - MATÉRIA ABORDADA NA SENTENÇA E QUE NÃO FOI OBJETO DE APELO - PRECLUSÃO - COISA JULGADA MATERIAL - OBSERVÂNCIA À SEGURANÇA JURIDICA - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA -DATA DA CONTRATAÇÃO - COMPROVAÇÃO NOS AUTOS E MENÇÃO PELA PROPRIA RECORRENTE QUE A CONTRATAÇÃO SE DEU EM 2007 - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - DECISÃO SINGULAR INALTERADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
22/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/03/2023 10:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/05/2022 14:03

Conclusos para decisão
12/05/2022 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 02:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:35

Conclusos para decisão
29/11/2021 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 19:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 22:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 09:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2021 12:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2021 00:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 00:34

INCONSISTENTE
04/11/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 08:35

Conclusos para decisão
03/11/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 08:35

Distribuído por prevenção
03/11/2021 08:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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