16/09/2025 05:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/09/2025 05:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 05:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2025 21:21

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 06:06

Prazo em Curso
29/08/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes da Decisão retro: "Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
27/08/2025 15:55

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 15:54

Emissão da Relação
20/08/2025 11:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 17:59

Conclusos para decisão
01/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
31/07/2025 07:53

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2025 08:51

Prazo em Curso
15/07/2025 06:54

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 08:48

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 08:34

Emissão da Relação
04/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:05

Registro de Sentença
04/07/2025 18:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/07/2025 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 18:04

Expedição de NULL.
03/07/2025 21:16

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2025 17:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/04/2025 05:46:07, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 17:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2025 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/03/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/04/2025 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/03/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 11:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/02/2025 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS) Processo 0000369-71.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Compania Panamena de Aviación S/A. - Intimem-se as partes para comparecer à audiência designada em decisão interlocutória
06/02/2025 21:59

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 14:55

Emissão da Relação
05/02/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 17:34

Tutela Provisória
03/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2025 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/02/2025 13:10

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:57

Prazo em Curso
27/01/2025 17:57

Expedição de Carta.
27/01/2025 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:07

Informação do Sistema
23/01/2025 14:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/01/2025 13:57

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:54

Documento Digitalizado
23/01/2025 13:54

Documento Digitalizado
23/01/2025 13:54

Documento Digitalizado
23/01/2025 13:54

Documento Digitalizado
23/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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