TJMS - 0806947-85.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 14:22
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2025 14:20
Transitado em Julgado em "data"
-
24/02/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2025 06:04
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 15:43
Expedição de "tipo de documento".
-
11/02/2025 05:55
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:01
Publicação
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0806947-85.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Heber Rodrigues de Amorim Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
10/02/2025 07:29
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 07:29
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 17:10
Não-Provimento
-
12/12/2024 17:58
Inclusão em pauta
-
23/11/2024 01:42
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 19:51
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
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20/07/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 12:13
Expedida/certificada
-
09/07/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 12:12
Expedição de "tipo de documento".
-
09/07/2024 05:34
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:01
Publicação
-
08/07/2024 13:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/07/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 13:10
Expedição de "tipo de documento".
-
08/07/2024 13:10
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
08/07/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 14:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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