24/02/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 08:11

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS) Processo 0004391-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Consorcio Guaicurus SA - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Daí, em que pese a ré possuir responsabilidade objetiva, incumbe estabelecer o nexo causal e o dano de ordem moral suportado pela autora, o que não restou demonstrado na data alegada de 19.03.2024, ausente prova de ato ilícito ou falha na prestação do serviço por parte da ré, não prosperando o pedido.

Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face da ré, nos termos do art.487, I do CPC.

Determino a prioridade na tramitação do feito por ser a autora pessoa idosa (fl. 04).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95" "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
31/01/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 18:53

Recebidos os autos
14/01/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:52

Homologada a Transação
14/01/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:42

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 15:40

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:39

de Conciliação
07/10/2024 14:36

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 07:24

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:49

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 13:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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