15/09/2025 12:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 12:20

Proferida decisão interlocutória
11/09/2025 09:20

Conclusos para decisão
10/09/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:44

Prazo em Curso
04/09/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes sobre o resultado da consulta ao sistema Sisbajud, no prazo de cinco dias.

No silêncio, ao arquivo.
03/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 13:10

Emissão da Relação
01/09/2025 19:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:47

Conclusos para decisão
27/08/2025 07:32

Documento Digitalizado
26/08/2025 19:40

Documento Digitalizado
26/08/2025 19:39

Documento Digitalizado
26/08/2025 18:39

Documento Digitalizado
26/08/2025 18:39

Documento Digitalizado
26/08/2025 18:38

Documento Digitalizado
26/06/2025 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2025 17:44

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:18

Prazo em Curso
13/05/2025 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
10/02/2025 09:49

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Medina Mendonça Neto (OAB 13036/MS), Elza Paião Bruneta (OAB 19077/MS) Processo 0866356-91.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Medina Mendonça Neto, José Medina Mendonça Neto - Reqda: Elza Paião Bruneta, Elza Paião Bruneta - Recebe-se a petição de fls. 01-04 Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Sisbajud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.
07/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 10:30

Emissão da Relação
27/01/2025 10:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 10:25

Recebida petição inicial
29/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:08

Apensado ao processo numero do processo
19/11/2024 16:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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