11/03/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 16:09

Recebidos os autos
19/02/2025 16:09

Decisão ou Despacho
06/02/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
02/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0830863-17.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Jooy Style - Indefiro o pedido de baixa da restrição, como pleiteado às. fls. 64-68, tendo em vista que essa ordem não foi determinada ou expedida por este Juízo.

Fato é que, em análise aos autos, verifico que o feito sequer foi recebido, visto que o exequente desistiu da ação proposta (fl. 60).

Assim, o pedido deverá ser feito em ação autônoma e independente dos presentes autos.

Ademais, o artigo 494 do CPC, dispõe que após a publicação da sentença, o magistrado só poderá altera-la em caso de inexatidãos materiais, erros de cálculo ou pedido de embargos de declaração, o que não ocorreu.
30/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:58

Recebidos os autos
30/01/2025 16:58

Decisão ou Despacho
29/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 13:04

Processo Reativado
27/01/2025 11:56

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 16:05

Recebidos os autos
22/01/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:05

Extinto o processo por desistência
21/01/2025 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 15:00

Recebidos os autos
13/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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