05/09/2025 18:05

Conclusos para decisão
05/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2025 08:30

Prazo em Curso
19/08/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da sentença: Juiz(a) Leigo(a): "(...)

Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para declarar a inexistência do débito no valor de R$ 57,66 (cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

Julgo o feito extinto com resolução do mérito, conforme artigo 487, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em conformidade com o artigo 55, da Lei 9.099/95.

Submeto os autos à apreciação da MMa.

Juíza Togada, conforme artigo 40, da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
18/08/2025 09:23

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 09:19

Emissão da Relação
08/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:06

Registro de Sentença
08/08/2025 17:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/08/2025 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 17:06

Expedição de NULL.
04/08/2025 17:38

Conclusos para julgamento
04/08/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/04/2025 03:46:34, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 16:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/03/2025 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/03/2025 16:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/04/2025 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0802189-92.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alaor Valejo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 21, a ser realizada no dia 26/03/2025 às 15h30.
07/02/2025 21:43

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 14:34

Emissão da Relação
06/02/2025 14:30

Prazo em Curso
06/02/2025 14:30

Expedição de Carta.
05/02/2025 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 08:39

Autos preparados para expedição
28/01/2025 18:12

Informação do Sistema
28/01/2025 18:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/01/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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