05/09/2025 11:49

Certidão
05/09/2025 11:49

Recurso Eletrônico Baixado
05/09/2025 11:49

Transitado em Julgado em "data"
21/08/2025 11:00

Prazo em Curso
11/08/2025 03:09

Certidão
31/07/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 10:12

Certidão
31/07/2025 10:11

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
31/07/2025 06:32

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819011-93.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rafaela Vieira Dalberto Corrêa Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/07/2025 16:22

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 14:44

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 14:44

Não-Provimento
25/06/2025 22:50

Incluído em pauta para 25/06/2025 10:50:26 local.
19/05/2025 14:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 12:26

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
21/04/2025 01:19

Certidão
10/04/2025 08:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
10/04/2025 08:16

Certidão
10/04/2025 08:14

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
10/04/2025 05:27

Certidão de Publicação - DJE
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819011-93.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rafaela Vieira Dalberto Corrêa Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/04/2025 07:28

Remessa à Imprensa Oficial
08/04/2025 18:52

Conclusos para decisão
08/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:06

Distribuído por sorteio
08/04/2025 18:02

Processo Cadastrado
08/04/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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