22/08/2025 16:37

Certidão
22/08/2025 16:37

Recurso Eletrônico Baixado
22/08/2025 16:37

Transitado em Julgado em "data"
24/07/2025 09:04

Prazo em Curso
24/07/2025 06:10

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 16:49

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 16:29

Remessa para Publicação - Acórdãos
11/07/2025 00:33

Certidão
30/06/2025 22:19

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/06/2025 15:20

Prazo em Curso
30/06/2025 15:18

Certidão
30/06/2025 15:16

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
30/06/2025 05:32

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 07:11

Remessa à Imprensa Oficial
26/06/2025 17:44

Julgamento Virtual Finalizado
26/06/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 17:44

Não-Provimento
30/05/2025 09:28

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
30/05/2025 04:06

Certidão
23/05/2025 18:46

Incluído em pauta para 23/05/2025 06:46:58 local.
19/05/2025 15:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2025 12:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
12/05/2025 12:51

Certidão
12/05/2025 12:51

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
12/05/2025 05:26

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819049-08.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Marlene Feitosa Rodrigues Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/05/2025 16:36

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:10

Distribuído por sorteio
09/05/2025 16:06

Processo Cadastrado
09/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803142-37.2013.8.12.0026

Jose Sebastiao de Andrade Junior

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Fernanda Padua Mathias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2019 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0803142-37.2013.8.12.0026

Jose Sebastiao de Andrade Junior

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Leonardo Avelino Duarte

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2020 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0800034-31.2025.8.12.0009

Josiane Ferreira da Silva

Municipio de Costa Rica

Advogado: Pedro Henrique Vani Assuncao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2025 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0803142-37.2013.8.12.0026

Ministerio Publico Estadual

Jose Sebastiao de Andrade Junior

Advogado: Jean Neves Mendonca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2015 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0800198-11.2025.8.12.0101

Camila Nogueira

Brenda Valdovino Barbosa

Advogado: Delio Arguelho Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2025 16:05

Exibir Processo