28/02/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:26

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB 12489/MS), Patricia Simone Calvis Moraes Cavalcante (OAB 28429/MS) Processo 0003124-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida da Silva - Reqdo: Capital Motors, Rogério de Melo Costa - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 95-100, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto à concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso." Juiz(a) de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais."
31/01/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:12

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 16:12

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 17:21

Recebidos os autos
10/01/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:21

Homologada a Transação
10/01/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:27

Juntada de tipo de documento
10/11/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 13:28

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 13:27

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 19:11

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:23

de Conciliação
22/08/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 17:45

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 12:33

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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