29/05/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:16

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 13:34

Recebidos os autos
21/05/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/05/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS) Processo 0803196-22.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jakelyne de Freitas Ferreira, Jakelyne de Freitas Ferreira - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
06/05/2025 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 12:41

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 12:41

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS) Processo 0803196-22.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jakelyne de Freitas Ferreira, Jakelyne de Freitas Ferreira - Por tal motivo, declino da competência e determino a devolução dos autos à 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca (evitando-se, inicialmente, a suscitação de conflito de competência, o que faço em atenção aos princípios da simplicidade e celeridade que regem os Juizados Especiais).

Caso tal juízo não concorde com a devolução dos autos como aqui determinado, solicita-se que devolva os autos para que então este juízo possa suscitar conflito negativo de competência. Às providências.

Intimem-se.
14/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:43

Recebidos os autos
11/04/2025 18:43

Declarada incompetência
10/04/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:16

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 13:16

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS) Processo 0803196-22.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jakelyne de Freitas Ferreira, Jakelyne de Freitas Ferreira - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Atento à Resolução nº 334/2024 do TJMS, que alterou a competência da 1ª Vara do Juizado Especial para processar, conciliar e julgar as ações que tenham causa de pedir ou pedido relativas à saúde, inclusive de natureza suplementar, determino a redistribuição dos presentes autos para a referida Vara, nos termos do Provimento nº 680/2024 do CSM.

Cancele-se a audiência à f. 12. ".

Fica intimado, ainda, da certidão de fl. 14.
17/03/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:36

de Instrução e Julgamento
24/02/2025 19:28

Recebidos os autos
24/02/2025 19:28

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 12:52

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS) Processo 0803196-22.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jakelyne de Freitas Ferreira, Jakelyne de Freitas Ferreira - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
09/02/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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