18/09/2025 08:52

Recebidos os autos do Ministério Público
18/09/2025 08:52

Manifestação do Ministério Público
17/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:35

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2025 15:59

Juntada de NULL
15/08/2025 14:50

Prazo em Curso
07/08/2025 09:51

Prazo em Curso
07/08/2025 09:50

Expedição de Mandado.
06/08/2025 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 17:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/08/2025 16:13

Expedição em análise para assinatura
06/08/2025 16:09

Autos preparados para expedição
29/07/2025 02:19

Conclusos para despacho
23/07/2025 04:03

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Apelação
07/07/2025 05:07

Prazo em Curso
03/07/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 09:31

Autos preparados para expedição
02/07/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 14:52

Recebidos os autos do Ministério Público
01/07/2025 14:52

Manifestação do Ministério Público
01/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:32

Autos entregues em carga ao Promotor
01/07/2025 10:22

Autos preparados para expedição
25/06/2025 08:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:26

Registro de Sentença
25/06/2025 08:26

Sentença Condenatória
29/05/2025 03:21

Conclusos para julgamento
27/05/2025 05:02

Conclusos para julgamento
26/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Alegações finais
19/05/2025 01:08

Prazo em Curso
15/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Ney dos Santos Ricco (OAB 4826/MS) Processo 0900131-76.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Maria Eduarda Nascimento Da Silva - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 07:10

Emissão da Relação
08/05/2025 14:52

Recebidos os autos do Ministério Público
08/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Alegações finais
03/05/2025 00:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:19

Autos entregues em carga ao Promotor
22/04/2025 17:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 05:36:45, 1ª Vara Criminal.
22/04/2025 17:24

Expedição em análise para assinatura
22/04/2025 17:21

Expedição em análise para assinatura
12/03/2025 14:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2025 18:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2025 18:41

Juntada de NULL
11/03/2025 18:41

Juntada de Mandado
11/03/2025 18:41

Documento Digitalizado
11/03/2025 18:41

Documento Digitalizado
21/02/2025 17:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2025 12:07

Prazo em Curso
19/02/2025 16:30

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:23

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:37

Recebidos os autos do Ministério Público
17/02/2025 09:37

Manifestação do Ministério Público
14/02/2025 17:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/02/2025 11:04

Expedição em análise para assinatura
12/02/2025 11:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Ney dos Santos Ricco (OAB 4826/MS) Processo 0900131-76.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Maria Eduarda Nascimento Da Silva - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 154: "..DESPACHO Vistos, etc.

Designo audiência de instrução para a data de 22 de abril de 2025, às 16h40min, ocasião em que se realizará a oitiva da testemunha faltante e o interrogatório.

Intime-se/requisite-se a testemunha, com advertência das sanções pelo não comparecimento.

Intime-se a acusada.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à ..'
11/02/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:40

Autos entregues em carga ao Promotor
10/02/2025 12:30

Autos preparados para expedição
10/02/2025 12:27

Emissão da Relação
07/02/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 04:40:00, 1ª Vara Criminal.
29/01/2025 13:11

Conclusos para despacho
29/01/2025 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 04:12:38, 1ª Vara Criminal.
28/01/2025 16:08

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2025 11:56

Juntada de NULL
09/01/2025 11:55

Juntada de Mandado
09/01/2025 11:55

Documento Digitalizado
07/01/2025 09:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/01/2025 09:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/01/2025 17:50

Recebidos os autos do Ministério Público
02/01/2025 17:50

Manifestação do Ministério Público
19/12/2024 16:13

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:26

Expedição de Ofício.
19/12/2024 12:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/12/2024 12:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/12/2024 08:18

Expedição em análise para assinatura
19/12/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 08:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2024 08:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:06

Autos entregues em carga ao Defensor
19/12/2024 08:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:05

Autos entregues em carga ao Promotor
18/12/2024 13:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 13:17

Recebida a denúncia
17/12/2024 18:50

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
27/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
15/10/2024 19:21

Recebidos os autos do Ministério Público
15/10/2024 19:21

Manifestação do Ministério Público
14/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:52

Autos entregues em carga ao Promotor
10/10/2024 16:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/10/2024 16:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/10/2024 16:16

Autos preparados para expedição
09/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:41

Autos entregues em carga ao Defensor
09/10/2024 13:41

Autos preparados para expedição
09/10/2024 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.
08/10/2024 15:54

Autos preparados para expedição
07/10/2024 16:58

Prazo em Curso
07/10/2024 16:58

Autos preparados para expedição
27/09/2024 11:34

Autos preparados para expedição
27/09/2024 11:34

Documento Digitalizado
26/09/2024 16:38

Expedição em análise para assinatura
25/09/2024 08:28

Autos preparados para expedição
12/09/2024 09:24

Autos preparados para expedição
12/09/2024 09:24

Juntada de NULL
12/09/2024 09:24

Juntada de Mandado
21/08/2024 17:03

Prazo em Curso
21/08/2024 17:03

Documento Digitalizado
21/08/2024 17:02

Documento Digitalizado
21/08/2024 17:02

Documento Digitalizado
21/08/2024 16:16

Expedição em análise para assinatura
15/08/2024 14:08

Expedição de Mandado.
15/08/2024 09:49

Expedição de Ofício.
15/08/2024 09:49

Expedição de Ofício.
15/08/2024 09:16

Expedição em análise para assinatura
14/08/2024 17:24

Autos preparados para expedição
14/08/2024 16:43

Autos preparados para expedição
14/08/2024 08:48

Expedição em análise para assinatura
14/08/2024 08:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:39

Documento Digitalizado
14/08/2024 08:39

Documento Digitalizado
14/08/2024 08:39

Documento Digitalizado
14/08/2024 08:38

Evolução da Classe Processual
14/08/2024 08:36

Autos preparados para expedição
13/08/2024 18:37

Recebidos os autos do Ministério Público
13/08/2024 18:37

Manifestação do Ministério Público
13/08/2024 16:07

Autos preparados para expedição
13/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:37

Autos entregues em carga ao Promotor
13/08/2024 14:35

Autos preparados para expedição
13/08/2024 13:13

Autos preparados para expedição
13/08/2024 08:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 08:34

Determinada a quebra do sigilo telemático
12/08/2024 11:08

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:08

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
12/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Denúncia
28/05/2024 08:56

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:56

Autos entregues em carga ao Promotor
28/05/2024 08:55

Peticionamento da Delegacia
01/03/2024 21:00

Expedição de Certidão.
01/03/2024 20:29

Expedição de Certidão.
01/03/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:05

Pedido de dilação de prazo aceito
20/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:07

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
20/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2024 14:03

Documento Digitalizado
20/02/2024 08:10

Apensado ao processo numero do processo
20/02/2024 08:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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