27/08/2025 04:41

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
15/08/2025 04:10

Certidão
04/08/2025 16:26

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/08/2025 16:04

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/08/2025 09:55

Certidão
04/08/2025 09:55

Certidão
04/08/2025 09:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
04/08/2025 09:54

Certidão
04/08/2025 09:54

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
04/08/2025 09:40

Certidão
04/08/2025 09:40

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/08/2025 09:39

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
04/08/2025 09:39

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801567-11.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Catarina da Rocha Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Catarina da Rocha Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 01/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/08/2025 16:35

Conclusos para decisão
01/08/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
01/08/2025 16:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
01/08/2025 09:06

Retorno da Comarca - Diligência
19/05/2025 13:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/03/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
27/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
27/03/2025 11:28

Certidão
27/03/2025 06:02

Certidão de Publicação - DJE
27/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801567-11.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Catarina da Rocha Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Catarina da Rocha Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Ante o requerimento de f. 203, devolvam-se os autos a origem para apresentação de contrarrazões pela recorrida Catarina da Rocha de Oliveira.

Cumpra-se. Às providências.
26/03/2025 09:02

Remessa à Imprensa Oficial
25/03/2025 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:14

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:21

Autos Vindos da Defensoria Pública
12/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 21:57

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/02/2025 13:24

Certidão
04/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/02/2025 08:06

Certidão de Publicação - DJE
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801567-11.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Catarina da Rocha Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Catarina da Rocha Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Em atenção à manifestação de f. 161, observo que assiste razão ao ente público quanto a tempestividade do recurso.

Assim, consoante pedido de f. 172, intime-se a recorrida Catarina da Rocha de Oliveira para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Cumpra-se. Às providências.
03/02/2025 13:31

Remessa à Imprensa Oficial
01/02/2025 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/02/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 18:20

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
26/02/2024 06:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
26/02/2024 06:49

Certidão
26/02/2024 06:49

Certidão
26/02/2024 06:48

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
26/02/2024 05:25

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
26/02/2024 05:24

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
26/02/2024 03:11

Certidão
26/02/2024 03:11

Certidão
26/02/2024 03:11

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
26/02/2024 03:11

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
26/02/2024 03:10

Certidão de Publicação - DJE
26/02/2024 00:01

Publicação
23/02/2024 17:43

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
23/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:05

Distribuído por sorteio
23/02/2024 13:03

Processo Cadastrado
23/02/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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