TJMS - 0802369-11.2025.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 14:51
Remetidos os Autos para destino.
-
13/07/2025 23:16
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2025 14:54
Remetidos os Autos para destino.
-
10/07/2025 10:59
Juntada de Petição de tipo
-
02/07/2025 14:42
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2025 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2025 16:34
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2025 16:34
Recebidos os autos
-
26/06/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 15:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/06/2025 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
18/06/2025 07:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/06/2025 13:01
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 08:35
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:18
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:18
Homologada a Transação
-
12/06/2025 18:27
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 17:49
Remetidos os Autos para destino.
-
28/04/2025 06:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0802369-11.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Stevaux de Oliveira - Decisão: "Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de evidência.
Não havendo requerimento de produção de provas, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para prolação de sentença.
Intimem-se." -
25/04/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 15:02
Recebidos os autos
-
24/04/2025 15:02
Decisão ou Despacho
-
22/04/2025 08:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/04/2025 20:35
Juntada de Petição de tipo
-
17/04/2025 09:37
Decorrido prazo de parte
-
09/04/2025 13:32
de Conciliação
-
09/04/2025 10:09
Juntada de Petição de tipo
-
02/04/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 06:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0802369-11.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Stevaux de Oliveira - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito. -
01/04/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 08:44
Juntada de Petição de tipo
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04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0802369-11.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Stevaux de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
03/02/2025 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
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03/02/2025 14:16
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 13:05
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2025 13:01
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 10:46
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2025 10:28
de Instrução e Julgamento
-
30/01/2025 19:12
Recebidos os autos
-
30/01/2025 19:12
Determinada Requisição de Informações
-
30/01/2025 13:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/01/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 08:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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