TJMS - 1603217-43.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 17:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 17:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 12:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2023 18:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 18:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 07:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1603217-43.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: W.
N. da R.
Advogado: Ademir Moreira (OAB: 9039/MS) Requerido: M. de D.
Advogado: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: A.
M.
Ficam os beneficiários intimados para, no prazo de 05 dias, providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.
Para Preenchimento deverá indicar o número do processo 1603217-43.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários." -
12/04/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 08:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 08:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1603217-43.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: W.
N. da R.
Advogado: Ademir Moreira (OAB: 9039/MS) Requerido: M. de D.
Advogado: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: A.
M.
Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação e a planilha de cálculo encontram-se acostadas às f. 14/17 e f. 18.
Os credores foram intimados à f. 19, porém, quedaram-se inertes, conforme certidão de f. 24.
O ente devedor foi intimado do cálculo à f. 22 e manifestou ciência à f. 23.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório aos credores WANDERLEY NUNES DA ROCHA e ADEMIR MOREIRA.
Expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. -
11/04/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 08:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 08:46
Provimento por decisão monocrática
-
05/04/2023 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2023 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2023 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2023 13:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/04/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2023 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 08:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 06:19
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1603217-43.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: W.
N. da R.
Advogado: Ademir Moreira (OAB: 9039/MS) Requerido: M. de D.
Advogado: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Interessado: A.
M.
Considerando que a certidão e cálculos de f.14-18 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1603217-43.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
23/03/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 13:22
Conta Atualizada
-
22/03/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 11:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 12:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2023 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/02/2022 16:57
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
11/02/2022 16:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/02/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 09:51
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 09:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
07/12/2021 09:02
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 09:02
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 15:33
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800113-15.2023.8.12.0030
Flavio Ferreira da Silva
Lucia Antonia dos Santos
Advogado: Andre Luis Lobo Blini
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/03/2023 14:00
Processo nº 0000004-68.2017.8.12.0022
Jose Rodrigo de Oliveira
Advogado: Pedro Francisco Vicentin
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/11/2018 17:40
Processo nº 0801982-64.2023.8.12.0110
Jaime Farias da Conceicao
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Vinicius Santana Pizetta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/01/2023 11:40
Processo nº 0800432-52.2023.8.12.0007
Rigueti Produtos para Pecuaria LTDA
Valdivino Goncalves Menezes
Advogado: Cleidimar Garcia Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/03/2023 22:20
Processo nº 0000052-40.2022.8.12.0058
Joana Antonia Nunes
Gerencia Executiva de Campo Grande-Ms In...
Advogado: Singara Leticia Gauto Kraievski
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/01/2022 14:00