23/09/2025 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
19/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 16:00

Prazo em Curso
18/09/2025 15:59

Emissão da Relação
18/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 15:41

Registro de Sentença
18/09/2025 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2025 17:38

Conclusos para decisão
09/09/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:45

Prazo em Curso
01/09/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se o requerido para se pronunciar sobre a manifestação de f. 354-356 e f. 360 e documentos.
29/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 12:45

Emissão da Relação
25/08/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:36

Informação do Sistema
15/08/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Sendo assim, ficou clara a desnecessidade de produção de prova pericial pleiteada, de modo que declaro encerrada a fase de instrução processual.

A par disso, a fim de evitar eventuais nulidades, determino a intimação das partes para ciência da presente decisão, vindo os autos conclusos posteriormente para sentença. Às providências e intimações necessárias.
14/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 15:59

Emissão da Relação
13/08/2025 15:57

Juntada de Ofício
11/08/2025 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/08/2025 14:08

Proferida decisão interlocutória
10/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:36

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:50

Prazo em Curso
06/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324MS/) Processo 0800236-23.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Rozin - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Com a finalidade de apurar todos os requerimentos probatórios em uma única decisão, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC). c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo.

Após a manifestação das partes, vista dos autos ao Ministério Público Estadual.

Por fim, concluso para saneamento do feito.

Cumpra-se.
29/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 15:13

Emissão da Relação
27/03/2025 10:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2025 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:54

Prazo em Curso
19/03/2025 15:54

Juntada de NULL
19/03/2025 15:54

Juntada de Mandado
17/03/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324MS/) Processo 0800236-23.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Rozin - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada nos autos.
14/03/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 01:57

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324MS/) Processo 0800236-23.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Rozin - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - 1.

Ciente do agravo de instrumento interposto (autos n. 1403291-42.2025.8.12.0000), mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2.

Cadastre(m)-se o(s) advogado(s) do requerido. 3.

Em seguida, intime-se o requerido para manifestação sobre a notícia de descumprimento da liminar (f. 199-203).

Prazo: 5 dias. 4.

Após, concluso.
13/03/2025 14:13

Emissão da Relação
13/03/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 12:46

Emissão da Relação
11/03/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:51

Conclusos para decisão
06/03/2025 08:38

Informação do Sistema
05/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 18:43

Prazo em Curso
24/02/2025 17:56

Expedição de Mandado.
24/02/2025 17:55

Expedição em análise para assinatura
21/02/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/02/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:38

Emissão da Relação
20/02/2025 10:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 10:44

Acolhimento de Embargos de Declaração
20/02/2025 09:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324MS/) Processo 0800236-23.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Rozin - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Posto isso, defiro, em parte, o pedido de tutela de urgência para determinar à requerida que forneça tratamento domiciliar (Home Care) ao requerente, na forma indicada na prescrição médica de f. 10 (Atendimento médico regularmente, Atendimento em enfermagem 24h e Fisioterapia 2x na semana), no prazo de 24 horas, com a ressalva de que a parte deverá arcar com eventual coparticipação referente ao tratamento necessário.

Em razão da natureza da demanda, deixo de designar sessão de conciliação.

Dê-se ciência ao MPE.

Cite-se e intime-se a parte requerida para cumprir a determinação acima e apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia.

Apresentada contestação, intime-se a requerente para, querendo, impugná-la no prazo de 15 dias.

Após, voltem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Às providências.
19/02/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 14:06

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:03

Prazo em Curso
19/02/2025 14:01

Emissão da Relação
19/02/2025 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 18:10

Emissão da Relação
18/02/2025 18:09

Emissão da Relação
18/02/2025 11:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 09:00

Proferida decisão interlocutória
17/02/2025 12:55

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:31

Manifestação do Ministério Público
13/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:29

Autos entregues em carga ao Promotor
13/02/2025 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324MS/) Processo 0800236-23.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Rozin - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, bem como para colacionar aos autos a petição inicial completa, vez que só há nos autos a primeira página (f. 1), sob pena de indeferimento da inicial.

Com a emenda e recolhimento das custas, concluso na fila de medidas urgentes.

Cumpra-se.
11/02/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 13:08

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/02/2025 19:04

Emissão da Relação
10/02/2025 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:32

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 16:01

Informação do Sistema
10/02/2025 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/02/2025 15:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/02/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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