TJMS - 1404122-61.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SOUZA E ROA LTDA

CNPJ: 12.064.763/0001-85

Advogados

TIAGO FONSECA CUNHA

OAB: 31195/GO

Polo Passivo

Partes

BV FINANCEIRA S/A

CNPJ: 59.109.165/0001-49

Advogados

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 19761/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 14:30

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 14:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 09:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 09:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/08/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1404122-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Souza e Roa Ltda Advogado: Tiago Fonseca Cunha (OAB: 31195/GO) Advogado: Wilson Luiz dos Santos (OAB: 41027/GO) Embargado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÍTIDA REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAMENTO - CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

    O julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os dispositivos legais aventados pelas partes, sendo certo que a ausência de análise das normas constitucionais e infraconstitucionais mencionadas não se traduz em omissão, se enfrentada de forma expressa e clara a matéria, o que a toda evidência ocorreu no acórdão ora atacado. 2.

    Se o Embargante discorda do julgamento realizado, deve apresentar recurso apto à reforma, pois os Embargos de Declaração tem seu cabimento restrito às hipóteses de omissão, contradição e obscuridade do julgado, sendo inadequada sua utilização para a rediscussão e reforma da matéria decidida.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

  • 04/08/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 10:43

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 02/08/2023 17:32

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 16/06/2023 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 00:20

    INCONSISTENTE

  • 16/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1404122-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Souza e Roa Ltda Advogado: Tiago Fonseca Cunha (OAB: 31195/GO) Advogado: Wilson Luiz dos Santos (OAB: 41027/GO) Embargado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/06/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 18:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/06/2023 18:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404122-61.2023.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Agravante: Souza e Roa Ltda Advogado: Tiago Fonseca Cunha (OAB: 31195/GO) Agravado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404122-61.2023.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

    Julizar Barbosa Trindade Agravante: Souza e Roa Ltda Advogado: Tiago Fonseca Cunha (OAB: 31195/GO) Agravado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Diante do exposto, ausentes os requisitos, recebe-se o agravo sem a concessão do efeito suspensivo pretendido.

    Intime-se a parte agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso II do CPC, para que responda ao presente recurso no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

    Oficie-se ao juízo da causa solicitando-lhe que informe se, diante das razões do agravo, exercerá juízo de retratação.

    Publique-se.

    Intimem-se.Cumpra-se.

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404122-61.2023.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

    Julizar Barbosa Trindade Agravante: Souza e Roa Ltda Advogado: Tiago Fonseca Cunha (OAB: 31195/GO) Agravado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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