TJMS - 0800619-30.2023.8.12.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcelo da Silva Cassavara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:08
Juntada de Outros documentos
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08/09/2025 14:08
Juntada de Outros documentos
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08/09/2025 14:08
Juntada de Acórdão
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08/09/2025 14:08
Juntada de Outros documentos
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08/09/2025 14:08
Juntada de tipo_de_documento
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08/09/2025 14:08
Juntada de Outros documentos
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08/09/2025 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2025 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 14:59
Conclusos para decisão
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12/08/2025 14:59
Certidão
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16/07/2025 10:04
Prazo em Curso
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16/07/2025 05:27
Certidão de Publicação - DJE
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16/07/2025 00:01
Publicação
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15/07/2025 10:17
Remessa à Imprensa Oficial
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15/07/2025 10:08
Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
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15/07/2025 05:58
Certidão de Publicação - DJE
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15/07/2025 00:01
Publicação
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15/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800619-30.2023.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Elísio Cesar Rodrigues dos Santos Advogado: Antonio Lisboa de Souza Junior (OAB: 8560/MS) Recorrido: Rosa Maria Bastos Calixto Advogado: Rogério Aparecido dos Santos (OAB: 19134/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2025. -
14/07/2025 12:19
Remessa à Imprensa Oficial
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14/07/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 11:52
Processo Dependente Iniciado
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17/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800619-30.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Elísio Cesar Rodrigues dos Santos Advogado: Antonio Lisboa de Souza Junior (OAB: 8560/MS) Recorrido: Rosa Maria Bastos Calixto Advogado: Rogério Aparecido dos Santos (OAB: 19134/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025. -
25/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800619-30.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Elísio Cesar Rodrigues dos Santos Advogado: Antonio Lisboa de Souza Junior (OAB: 8560/MS) Recorrido: Rosa Maria Bastos Calixto Advogado: Rogério Aparecido dos Santos (OAB: 19134/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento. -
11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800619-30.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Elísio Cesar Rodrigues dos Santos Advogado: Antonio Lisboa de Souza Junior (OAB: 8560/MS) Recorrido: Rosa Maria Bastos Calixto Advogado: Rogério Aparecido dos Santos (OAB: 19134/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.
Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências. -
31/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800619-30.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Elísio Cesar Rodrigues dos Santos Advogado: Antonio Lisboa de Souza Junior (OAB: 8560/MS) Recorrido: Rosa Maria Bastos Calixto Advogado: Rogério Aparecido dos Santos (OAB: 19134/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".
Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.
Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.
As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.
Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.
Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.
Intimem-se. Às providências.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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