01/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 13:00

Transitado em Julgado em "data"
11/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:53

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 10:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 10:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:51

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 18:55

Não-Provimento
25/02/2025 12:06

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2025 18:13

Inclusão em pauta
11/02/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:24

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800560-04.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Recorrido: Maria Aparecida da Silva Souza Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:48

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800560-04.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Recorrido: Maria Aparecida da Silva Souza Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
30/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:14

Declarada incompetência
22/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:37

Expedida/certificada
07/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:35

Expedição de "tipo de documento".
07/08/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicação
06/08/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:42

Expedição de "tipo de documento".
06/08/2024 11:42

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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