30/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 08:05

Transitado em Julgado em "data"
14/04/2025 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 01:19

Confirmada
14/04/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:01

Recebidos os autos
08/04/2025 01:01

Confirmada
08/04/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:57

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/04/2025 15:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800428-07.2022.8.12.0021 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Sueli Ferreira da Rocha Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Apelado: Manoel Ferreira Dias Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: João Paulo Saeki da Silva EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL NÃO CONFIGURADA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE PROVAS DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA 1.

Não há violação à dialeticidade recursal quando a parte impugna devidamente a sentença e demonstra o interesse na reforma da decisão. 2.

Nos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

Não se desincumbindo do respectivo ônus, são improcedentes os pedidos iniciais.

Recurso não provido.
01/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 02:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
01/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800428-07.2022.8.12.0021 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sueli Ferreira da Rocha Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Apelado: Manoel Ferreira Dias Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: João Paulo Saeki da Silva Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:44

Não-Provimento
31/03/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 21:55

Inclusão em pauta
28/03/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:48

Expedida/Certificada
28/03/2025 01:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 13:25

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 13:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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