23/07/2025 14:08

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2025 12:28

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 10:47

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 19:45

Recebidos os autos
04/07/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 05:29

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0830936-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Darlene Cruz - Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, na forma do artigo 487, inc.

I, do Cód. cit., JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Darlene Cruz em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, conforme fundamentação alhures.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Darlene Cruz em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
21/05/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:11

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:11

Homologada a Transação
12/05/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 19:28

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 19:06

Recebidos os autos
08/05/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 02:46

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 13:41

de Conciliação
24/03/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0830936-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Darlene Cruz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/01/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 12:33

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:53

de Instrução e Julgamento
08/01/2025 18:59

Recebidos os autos
08/01/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800428-07.2022.8.12.0021

Sueli Ferreira da Rocha

Manoel Ferreira Dias

Advogado: Patrik Ribeiro Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1400919-23.2025.8.12.0000

Pm Antonio Amaury Rolon

Banco Bmg SA

Advogado: Maikol Weber Mansour

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0800139-51.2021.8.12.0040

Joao Heliofar de Jesus Villar

Jose Thomas de Jesus

Advogado: Dominga Alhenir Siqueira Rocha Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2021 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0800270-29.2025.8.12.0026

Francisca Justino de Souza dos Santos

Andre de Moraes Ferreira Jorge

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0801222-94.2024.8.12.0041

Laercio Prates da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Antonio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 15:46

Exibir Processo