12/08/2025 14:36

Prazo em Curso
08/08/2025 17:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2025 17:46

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
08/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2025 07:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2025 07:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2025 07:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2025 07:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:20

Manifestação do Ministério Público
21/06/2025 02:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:32

Autos entregues em carga ao Promotor
11/06/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 04:16

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Maisa Oviedo Milandri (OAB 17666/MS), Raíra Albanez Viudes (OAB 21649/MS) Processo 0900003-91.2023.8.12.0040 - Ação Civil Pública - Réu: Rubens Antônio Gaino ME - INTIMAÇÃO sobre o despacho de f. 2017, bem como da audiência designada para o dia 08/08/2025 às 17:00.
10/06/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 18:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/06/2025 18:41

Emissão da Relação
23/05/2025 18:31

Autos preparados para expedição
23/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2025 05:00:00, Vara Única.
08/05/2025 14:25

Prazo em Curso
28/04/2025 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:24

Manifestação do Ministério Público
24/03/2025 01:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:56

Autos entregues em carga ao Promotor
13/03/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maisa Oviedo Milandri (OAB 17666/MS), Raíra Albanez Viudes (OAB 21649/MS) Processo 0900003-91.2023.8.12.0040 - Ação Civil Pública - Réu: Rubens Antônio Gaino ME - Intimação para que informe sobre eventual interesse e na solução consensual do presente litígio., conforme determinação de f. 2002.
31/01/2025 21:10

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 12:10

Emissão da Relação
29/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:40

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:21

Manifestação do Ministério Público
08/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:49

Autos entregues em carga ao Promotor
21/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 14:04

Prazo em Curso
26/04/2024 16:18

Expedição de Carta.
16/04/2024 08:15

Expedição em análise para assinatura
27/03/2024 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2023 08:31

Conclusos para despacho
29/09/2023 17:52

Recebidos os autos do Ministério Público
29/09/2023 17:52

Manifestação do Ministério Público
12/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:26

Autos entregues em carga ao Promotor
03/08/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 18:40

Prazo em Curso
24/07/2023 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 17:37

Expedição de Carta.
03/07/2023 09:35

Expedição em análise para assinatura
05/05/2023 08:01

Autos preparados para expedição
17/04/2023 20:07

Recebidos os autos do Ministério Público
17/04/2023 20:07

Manifestação do Ministério Público
11/04/2023 07:54

Autos preparados para expedição
11/04/2023 07:54

Expedição de Certidão.
11/04/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 07:53

Autos entregues em carga ao Promotor
06/03/2023 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2023 13:03

Recebida petição inicial
15/02/2023 07:17

Conclusos para despacho
14/02/2023 18:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/02/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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